Ouvidoria

Sobre a situa��o de viol�ncia f�sica, psicol�gica, moral, sexual e/ou patrimonial, preencha o formul�rio abaixo:

Sess�o 1 - Comece agora

Voc� � a pessoa que est� sofrendo viol�ncia? *
Sim N�o

Voc� est� comunicando uma viol�ncia sofrida por outra pessoa? *
Sim N�o

Gostaria de se identificar? *
Sim N�o

Qual seu nome? *

Qual seu telefone ou outra forma de contato? *

Sess�o 2 - Dados pessoais e de contato da v�tima

Nome completo: *

Data de Nascimento: *

Qual telefone para contato?: *
( )

Qual E-mail?

Sess�o 2 - Dados pessoais e de contato da v�tima

Qual endere�o para contato? *

N�mero:

Complemento:

Bairro:

CEP:

Cidade? *

Estado?: *

Voc� � pessoa com defici�ncia? *
Sim N�o

Qual? *

Sess�o 4 - Quais dados do(a) agressor(a) voc� conhece?

Nome completo:

Endere�o:

Data de Nascimento:

Filia��o:

Profiss�o:

Sess�o 4 - Quais dados do(a) agressor(a) voc� conhece?

� servidor p�blico ou autoridade?

Sim N�o

De qual �rg�o?

Possui telefone ou outro meio de contato do(a) agressor(a)? Se sim, qual?

Sess�o 5 - Relato

Fa�a um breve relato do caso, oferecendo informa��es e detalhes importantes:

Sess�o 5 - Relato

Tem alguma pessoa de confian�a que gostaria de indicar para ajudar esclarecer os fatos? Qual sua liga��o com essa pessoa? Qual o nome, telefone e whatsapp?

Sess�o 6 - Medida Protetiva

As Medidas protetivas est�o previstas nos artigos 22 a 24 da Lei Maria da Penha e s�o provid�ncias que poder�o ser impostas ao agressor pelo Juiz. Elas podem ser pedidas na Delegacia de Pol�cia, no Minist�rio P�blico ou na Defensoria P�blica. S�o exemplos de medidas protetivas de urg�ncia : Afastamento do agressor do lar; Proibi��o de contato e aproxima��o da mulher, bem como de frequentar locais por ela frequentados, dentre outras.

Voc� j� fez o requerimento de medida protetiva? *
Sim N�o

A medida protetiva est� vigente?
Sim N�o

Sabe o n�mero desta medida, o juiz e comarca?
Sim N�o

Digite:

Sess�o 6

Voc� j� registrou ocorr�ncias policiais? Sabe se existe processo? *
Sim N�o

Toda mulher tem o direito de procurar a promotora ou o promotor de Justi�a da sua comarca e pedir esclarecimentos sobre o processo que iniciou, narrar detalhes da viol�ncia que sofreu, apresentar provas e pedir apoio.

Voc� gostaria de alguma provid�ncia da Promotora ou Promotor de Justi�a? *
Sim N�o

Especifique:

Sess�o 6

A Lei Maria da Penha assegura a mulher prote��o integral e isso significa atendimento por parte dos servi�os de sa�de, assist�ncia social, seguran�a p�blica e Justi�a.

Especifique aqui o que voc� precisa:

Atendimento na �rea de sa�de; *

Atendimento na �rea de assist�ncia social; *

Atendimento na Delegacia de Pol�cia; *

Outros *

Sess�o 6

A v�tima tem v�nculo com o MPMG?
Sim N�o

Especifique:

O(a) agressor(a) possui v�nculo com o MPMG?
Sim N�o

Especifique:

Declara��o

Confirmo a veracidade das informa��es prestadas acima e estou ciente ainda que omitir, em documento p�blico ou particular, declara��o que devia constar, ou nele inserir ou fazer declara��o falsa ou diversa que devia ser escrita, [...], � crime.

Concordo *

Estou ciente e concordo de que esta manifesta��o ser� analisada e encaminhada pela Ouvidoria das Mulheres do MPMG aos �rg�os pertinentes [LGPD N� 13709/2018].

Concordo *

Sobre a situa��o de viol�ncia f�sica, psicol�gica, moral, sexual e/ou patrimonial, preencha o formul�rio abaixo:

Sess�o 1 - Comece agora

Sess�o 2 - Dados pessoais e de contato da v�tima

Sess�o 2 - Dados pessoais e de contato da v�tima

Sess�o 3 - O que est� acontecendo?

Em que local ocorreram os fatos?

Qual tipo de viol�ncia voc� est� sofrendo?

Sess�o 3 - O que est� acontecendo?

Qual o v�nculo com o(a) agressor(a)?

Voc� mora com o(a) agressor(a)?

Sess�o 4 - Quais dados do(a) agressor(a) voc� conhece?

Sess�o 4 - Quais dados do(a) agressor(a) voc� conhece?

� servidor p�blico ou autoridade?

Sess�o 5 - Relato

Fa�a um breve relato do caso, oferecendo informa��es e detalhes importantes:

Sess�o 5 - Relato

Tem alguma pessoa de confian�a que gostaria de indicar para ajudar esclarecer os fatos? Qual sua liga��o com essa pessoa? Qual o nome, telefone e whatsapp?

Sess�o 6 - Medida Protetiva

Sess�o 6

Toda mulher tem o direito de procurar a promotora ou o promotor de Justi�a da sua comarca e pedir esclarecimentos sobre o processo que iniciou, narrar detalhes da viol�ncia que sofreu, apresentar provas e pedir apoio.

Sess�o 6

A Lei Maria da Penha assegura a mulher prote��o integral e isso significa atendimento por parte dos servi�os de sa�de, assist�ncia social, seguran�a p�blica e Justi�a.

Especifique aqui o que voc� precisa:

Sess�o 6

Declara��o

Confirmo a veracidade das informa��es prestadas acima e estou ciente ainda que omitir, em documento p�blico ou particular, declara��o que devia constar, ou nele inserir ou fazer declara��o falsa ou diversa que devia ser escrita, [...], � crime.

Estou ciente e concordo de que esta manifesta��o ser� analisada e encaminhada pela Ouvidoria das Mulheres do MPMG aos �rg�os pertinentes [LGPD N� 13709/2018].